Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

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TST garante incidência de adicionais em horas extras

Juiz mantém falência do Grupo OK

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Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

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Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Questões de Direito Comercial

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Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF